Conselho de Ética aprova cassação de Natan Donadon

Aprovação foi unânime. Advogado do parlamentar preso na Papuda informou que entrará com recurso contra a decisão na Comissão de Constituição e Justiça e, se for o caso, no Superior Tribunal de Justiça

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Direito comercial. Recurso especial. Ação de embargos do devedor à execução. Acórdão. Omissão. Inexistência.

Supremo Tribunal Federal decide que cassação no TSE é suficiente para convocar novas eleições

Atual lei, de 2015, autoriza novo pleito e escolha de sucessor somente após decisão do STF; demora para 'trânsito em julgado' permite que político cassado pela Justiça Eleitoral permaneça no cargo.

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia

Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições.

Suspensa denúncia contra ex-prefeito de Campos

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Defesa de Jefferson pede no STF suspensão da cassação

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Família de deputado receberá R$ 564 mil

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Ministro anula sessão da Câmara que livrou Donadon da cassação

Condenado pelo STF, Donadon cumpre pena em presídio de Brasília

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Donadon envia pedido por voto secreto em decisão sobre cassação

PEC recém aprova determina votação aberta; defesa do deputado afirma que, quando processo foi aberto, ainda valia regra anterior